OAB investiga conduta do influenciador João Neto após vídeo de agressão a mulher; advogado pode perder registro
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) manifestaram repúdio a qualquer forma de violência contra a mulher, em especial diante dos graves fatos ocorridos na última segunda-feira (14), em Maceió (AL) em que o foram divulgadas imagens do influenciador digital baiano João Neto agredindo a companheira.
A instituição ressaltou que, embora processos disciplinares sejam sigilosos por lei, o caso, de conhecimento público, está sendo acompanhado de perto para apuração ético-profissional.
A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, afirmou que entrou em contato imediato com o presidente da OAB Alagoas para obter informações detalhadas sobre o ocorrido. Paralelamente, o TED da OAB-BA comunicou-se com o TED da OAB-AL para formalizar a coleta de dados e coordenar uma atuação conjunta.
Em nota, a OAB-BA destacou que a violência contra a mulher, além de crime, configura infração ético-disciplinar passível de punição pela Ordem, podendo resultar até na exclusão dos quadros da advocacia. “A ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe. Reiteramos nosso compromisso com a dignidade da profissão e os direitos humanos”, afirmou a instituição.
Leia a nota na íntegra:
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) rechaçam toda e qualquer forma de violência contra a mulher e informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, diante da extrema gravidade dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira (14) em Maceió (AL), a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, manteve imediato contato com o presidente da OAB Alagoas com o objetivo de obter mais informações sobre o ocorrido, posto que, além de crime, a violência contra mulher também se caracteriza como infração ético-disciplinar na OAB. O TED da OAB-BA, por sua vez, manteve contato com TED da OAB-AL para colher informações formais sobre o caso.
A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB
Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe.
Por: Bahia Notícias
