EUNÁPOLIS: Justiça Federal suspende direitos políticos de Robério Oliveira por 5 anos; prefeito pode perder o mandato a qualquer momento

A Justiça Federal determinou, na última terça-feira (22), a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Eunápolis, José Robério de Oliveira, por um período de cinco anos. A decisão, que tem efeito imediato, poderá resultar na perda do mandato a qualquer momento.

A medida foi proferida pelo juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no âmbito de um processo de cumprimento de sentença (nº 0000731-48.2007.4.01.3310), já transitado em julgado. A decisão revoga a liminar anteriormente concedida na Ação Rescisória nº 1040017-90.2023.4.01.0000, que havia garantido a permanência do gestor no cargo e possibilitado sua participação no último pleito eleitoral.

Com a revogação da liminar, voltam a valer os efeitos da condenação, incluindo a perda dos direitos políticos. A nova decisão impede Robério de ocupar cargos eletivos e exercer funções públicas durante o período estipulado.

Agora, o cenário político em Eunápolis pode sofrer reviravoltas, com a possibilidade de afastamento do chefe do Executivo municipal e eventuais mudanças na administração da cidade.