A Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA) e o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) manifestaram rep\u00fadio a qualquer forma de viol\u00eancia contra a mulher, em especial diante dos graves fatos ocorridos na \u00faltima segunda-feira (14), em Macei\u00f3 (AL) em que o foram divulgadas imagens do influenciador digital baiano Jo\u00e3o Neto agredindo a companheira.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o ressaltou que, embora processos disciplinares sejam sigilosos por lei, o caso, de conhecimento p\u00fablico, est\u00e1 sendo acompanhado de perto para apura\u00e7\u00e3o \u00e9tico-profissional.<\/p>\n
A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, afirmou que entrou em contato imediato com o presidente da OAB Alagoas para obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o ocorrido. Paralelamente, o TED da OAB-BA comunicou-se com o TED da OAB-AL para formalizar a coleta de dados e coordenar uma atua\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n
Em nota, a OAB-BA destacou que a viol\u00eancia contra a mulher, al\u00e9m de crime, configura infra\u00e7\u00e3o \u00e9tico-disciplinar pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o pela Ordem, podendo resultar at\u00e9 na exclus\u00e3o dos quadros da advocacia. “A \u00e9tica valoriza a advocacia e \u00e9 instrumento essencial para a prote\u00e7\u00e3o da sociedade e do prest\u00edgio da classe. Reiteramos nosso compromisso com a dignidade da profiss\u00e3o e os direitos humanos”, afirmou a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
A OAB Bahia e seu Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) recha\u00e7am toda e qualquer forma de viol\u00eancia contra a mulher e informam que, muito embora n\u00e3o comentem procedimentos disciplinares em curso, em raz\u00e3o do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, diante da extrema gravidade dos fatos de amplo conhecimento p\u00fablico ocorridos na \u00faltima segunda-feira (14) em Macei\u00f3 (AL), a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, manteve imediato contato com o presidente da OAB Alagoas com o objetivo de obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o ocorrido, posto que, al\u00e9m de crime, a viol\u00eancia contra mulher tamb\u00e9m se caracteriza como infra\u00e7\u00e3o \u00e9tico-disciplinar na OAB. O TED da OAB-BA, por sua vez, manteve contato com TED da OAB-AL para colher informa\u00e7\u00f5es formais sobre o caso.<\/em><\/p>\n A partir desse di\u00e1logo institucional, o TED da OAB-BA buscar\u00e1 estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando \u00e0 apura\u00e7\u00e3o rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/p>\n A OAB Bahia e seu Tribunal de \u00c9tica reiteram o mais veemente rep\u00fadio a toda e qualquer forma de viol\u00eancia praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas s\u00e3o atribu\u00eddas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apura\u00e7\u00e3o de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclus\u00e3o dos quadros da Ordem, nos termos da S\u00famula 09\/2019\/COP do Conselho Federal da OAB<\/em><\/p>\n Ao refor\u00e7ar seu compromisso com a \u00e9tica, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princ\u00edpio de que a \u00e9tica valoriza a advocacia e \u00e9 instrumento essencial para a prote\u00e7\u00e3o da sociedade e do prest\u00edgio da classe.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Por: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA) e o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) manifestaram rep\u00fadio a qualquer forma de viol\u00eancia contra a mulher, em especial diante dos graves fatos ocorridos na \u00faltima segunda-feira (14), em Macei\u00f3 (AL) em que o foram divulgadas imagens do influenciador digital baiano Jo\u00e3o Neto agredindo a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13600,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-13599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n