{"id":13627,"date":"2025-04-22T09:19:55","date_gmt":"2025-04-22T12:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/novafm903.com.br\/adm\/?p=13627"},"modified":"2025-04-22T09:19:55","modified_gmt":"2025-04-22T12:19:55","slug":"lei-que-proibe-contratacao-de-artistas-com-musicas-explicitas-com-verba-publica-e-sancionada-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novafm903.com.br\/adm\/lei-que-proibe-contratacao-de-artistas-com-musicas-explicitas-com-verba-publica-e-sancionada-em-salvador\/","title":{"rendered":"Lei que pro\u00edbe contrata\u00e7\u00e3o de artistas com m\u00fasicas expl\u00edcitas com verba p\u00fablica \u00e9 sancionada em Salvador"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei\u00a0proposto pelo vereador Alexandre Aleluia (PL)<\/a>\u00a0para dar fim a contrata\u00e7\u00e3o de artistas com letras consideradas +18 em eventos financiados com recursos p\u00fablicos, que vem sendo considerada como \u201cprima da antibaixaria\u201d foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o).<\/p>\n

A lei n\u00ba 9.844\/2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, pela Prefeitura Municipal de Salvador, de artistas que promovam, em suas produ\u00e7\u00f5es musicais, conte\u00fados de teor sexual expl\u00edcito, apologia a crimes ou incentivo ao consumo de drogas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Conforme a lei, fica sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), a avalia\u00e7\u00e3o do conte\u00fado art\u00edstico dos contratados para eventos financiados com recursos p\u00fablicos, al\u00e9m de apurar eventuais descumprimentos da lei.<\/p>\n

Em caso de descumprimento, a Prefeitura est\u00e1 autorizada a reter o cach\u00ea ou pagamento ainda n\u00e3o efetuado \u00e0 banda at\u00e9 a conclus\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o, reter definitivamente o pagamento do artista ou restitui\u00e7\u00e3o do valor j\u00e1 pago e impedir a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta com recursos p\u00fablicos pelo prazo de 3 anos.<\/p>\n

“Se ficar comprovado que, durante a apresenta\u00e7\u00e3o que resultou no descumprimento desta Lei, havia menores presentes no local, a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o do artista ou banda com a Prefeitura Municipal de Salvador ser\u00e1 ampliada para o prazo de 04 (quatro) anos.”<\/p>\n

Na proposta apresentada pelo edil no final de 2024, foi citado o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e a presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes, em eventos p\u00fablicos, a exemplo do Carnaval de Salvador, como um ponto de aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes para que o desenvolvimento \u00e9tico, psicol\u00f3gico e social n\u00e3o seja comprometido atrav\u00e9s dessa express\u00e3o art\u00edstica.<\/p>\n

“Este Projeto de Lei promove um alinhamento entre a pol\u00edtica cultural do munic\u00edpio, o uso respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos e o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos menores”, afirmou na \u00e9poca o autor.<\/p>\n

\n

O PL proposto por Aleluia chamou aten\u00e7\u00e3o pela\u00a0semelhan\u00e7a com a lei estadual 12.573\/2012, conhecida como Lei Antibaixaria<\/a>, que sancionada em abril de 2012 pelo ent\u00e3o governador do estado, Jaques Wagner.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Na \u00e9poca, a proposta feita pela deputada estadual Luiza Maia (PT) pedia a proibi\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de artistas que levassem para os palcos m\u00fasicas que incentivassem a viol\u00eancia ou exponham as mulheres a situa\u00e7\u00e3o de constrangimento, fizessem apologia ao uso de drogas il\u00edcitas, ou tivessem manifesta\u00e7\u00f5es de homofobia, ou discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n

Entre os ritmos mais afetados pelas duas leis est\u00e1 o pagode baiano cantado por nomes como La F\u00faria, Oh Pol\u00eamico, O Kannalha, Cirilo Teclas, Rick Ralley, Black Style, Ah Chapa, O Er\u00f3tico, Malafaia, nomes que configuram entre os mais ouvidos em Salvador no\u00a0levantamento feito pelo Bahia Not\u00edcias atrav\u00e9s do YouTube Music<\/a>.<\/p>\n

O estilo tamb\u00e9m \u00e9 o mais tocado no Carnaval. Neste ano, a Prefeitura de Salvador contratou a banda La F\u00faria, A Dama, O Poeta, que trazem em suas can\u00e7\u00f5es letras consideradas \u201cproibidas\u201d quando aplicada a nova lei.<\/p>\n

Para o cantor Igor Kann\u00e1rio, o pagode com letras expl\u00edcitas se tornou uma porta de entrada para a nova gera\u00e7\u00e3o no estilo, mas n\u00e3o significa que \u00e9 um caminho definitivo.<\/p>\n

“Acho que tudo \u00e9 arte, tudo \u00e9 cultura. Ainda com o esse conte\u00fado, a gente tem que valorizar e lapidar isso. At\u00e9 porque todo mundo canta aqui. Todo mundo come\u00e7a cantando merda, vamos supor assim. A gente vai se melhorando, vai aprimorando as letras. E eu tenho certeza que a galera nova que t\u00e1 cantando, n\u00e9, algumas m\u00fasicas que eles chamam de proibid\u00e3o, eu tenho na mente que eles est\u00e3o passando por uma fase de transforma\u00e7\u00e3o, assim como eu passei tamb\u00e9m. E daqui a pouco eles v\u00e3o cantar coisa boa.”<\/p>\n<\/div>\n

Por: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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