Pelo menos 14.705 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua vivem nas pra\u00e7as, debaixo dos viadutos e nas esquinas esquecidas das grandes e pequenas cidades da Bahia. Esse n\u00famero, que j\u00e1 \u00e9 alarmante por si s\u00f3, mais do que triplicou em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2020, quando o estado registrou 4.289 fam\u00edlias vivendo nessas condi\u00e7\u00f5es. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), que compila o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua inclu\u00eddas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal.<\/p>\n
\u00c9 mais do que prov\u00e1vel que a quantidade total de pessoas nesse estado de vulnerabilidade ainda seja subnotificada. De acordo com MDS, os n\u00fameros mais baixos registrados em anos anteriores podem n\u00e3o refletir com precis\u00e3o a realidade da popula\u00e7\u00e3o atendida. Isso porque, de acordo com a pasta federal, houve um desmonte nos processos de atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da base de dados durante a gest\u00e3o passada.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cDesde o in\u00edcio de 2023, o Cadastro \u00danico passa por um amplo processo de corre\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos registros das fam\u00edlias inscritas. Estima-se que, em dezembro de 2022, menos de 60% da base de dados estivesse tratada. Atualmente, esse \u00edndice j\u00e1 se aproxima de 90%\u201d, informou o MDS.<\/p>\n<\/div>\n
Mesmo com as subnotifica\u00e7\u00f5es, o crescimento expressivo de pessoas nas ruas nos \u00faltimos cinco anos encontrou outros fatores para al\u00e9m da pouca efetividade no processamento de dados pelo Estado, conforme aponta advogada, pesquisadora e escritora Eug\u00eania Fernandes Bengard, autora do livro \u2018Quem Tem Casa \u00e9 Caracol: Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua em Salvador e o Conceito Jur\u00eddico de Moradia\u2019.<\/p>\n
\u201cA pandemia de covid 19 provocou um agravamento da vulnerabilidade e, inclusive, alterou o perfil das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Na \u00e9poca mais cr\u00edtica da pandemia, pod\u00edamos observar fam\u00edlias inteiras nas ruas, juntas, pois n\u00e3o conseguiam continuar pagando os seus alugu\u00e9is. At\u00e9 o final de 2022, foi poss\u00edvel observar tamb\u00e9m um desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas, o que tamb\u00e9m explica esse aumento\u201d, afirma Eug\u00eania.<\/p>\n<\/div>\n
O CORREIO pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua e a renda m\u00e9dia que elas obt\u00eam para sobreviver mensalmente, mas n\u00e3o obteve resposta do MDS. Para a pesquisadora, a car\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e de pesquisas a respeito da viv\u00eancia dessas pessoas, a n\u00edvel estadual e federal, j\u00e1 reflete o descaso ao qual elas s\u00e3o submetidas diariamente.<\/p>\n
Eug\u00eania Fernandes Bengard destaca que, h\u00e1 anos, existe uma luta nos movimentos socais para a inclus\u00e3o da Pop Rua, que ainda n\u00e3o foi atendida. Ela pondera, no entanto, que uma iniciativa nascida em Salvador, em parceria com a Prefeitura, ajudou a lan\u00e7ar luz sobre o perfil da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel da cidade.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cNo \u00e2mbito da capital da Bahia, recentemente tivemos a pesquisa do Projeto Ax\u00e9, que demonstra que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tem um perfil de pessoas negras, entre os 25 e 35 anos, que \u00e9 majoritariamente masculino. No entanto, o n\u00famero de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m vem aumentando p\u00f3s pandemia de covid-19″, aponta.<\/p>\n<\/div>\n
Entre os desafios que essas pessoas enfrentam ao viver nas ruas, a cientista social Maria de F\u00e1tima Cardoso, professora da Unijorge e pesquisadora colaboradora do Laborat\u00f3rio de Estudos sobre Crime e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (Lassos\/Ufba), ressalta a exposi\u00e7\u00e3o a todo tipo de situa\u00e7\u00e3o. \u201cCertamente os riscos \u00e0s mais diversas formas de viol\u00eancia e \u00e0 sa\u00fade se ampliam ao serem submetidos a essa cruel condi\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia\u201d, pontua.<\/p>\n<\/div>\n
No caso de Carlos Augusto Nascimento Santos, 37 anos, que vive nas ruas h\u00e1 quase 15 anos, a diabetes \u2013 doen\u00e7a cr\u00f4nica controlada pela maioria da popula\u00e7\u00e3o que a tem \u2013 quase lhe levou \u00e0 morte por falta de recursos para trat\u00e1-la. Ele, que vive nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a da M\u00e3ozinha, no Com\u00e9rcio, ganha aproximadamente R$ 20 por dia e n\u00e3o tem acesso \u00e0 rem\u00e9dios ou \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada para conviver bem com a enfermidade.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cO dinheiro d\u00e1 para pagar o caf\u00e9 dos meninos [filhos de 8 e 10 anos], d\u00e1 para fazer o almo\u00e7o, que eu cozinho na lenha. Fa\u00e7o meu fog\u00e3o de lenha. Os irm\u00e3os [outras pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua] chegam, colaboram, eu vou na feira e pe\u00e7o ajuda \u00e0s pessoas. O dinheiro que d\u00e1 para comprar, eu compro. O que n\u00e3o d\u00e1, eu pe\u00e7o. \u00c0s vezes, tamb\u00e9m pego quentinha de R$ 1 no Restaurante Popular\u201d, conta.<\/p>\n
O risco enfrentado por Thiago Lima Reis, 42 anos, que est\u00e1 vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua h\u00e1 aproximadamente dez anos, \u00e9 potencializado pela depend\u00eancia qu\u00edmica. \u201cEu luto, luto, luto, mas depois volto para o crack. Eu caio. J\u00e1 fui para centro de reabilita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tenho for\u00e7a\u201d, desabafa.<\/p>\n<\/div>\n
Atualmente, ele vive exposto nas ruas, sem apoio para lidar com o v\u00edcio, vivendo do que encontra no lixo e da caridade de um senhor que possui um estabelecimento ao lado da Rua da Fonte do Gravat\u00e1, em Nazar\u00e9, e todos os dias fornece almo\u00e7o para outras pessoas na mesma condi\u00e7\u00e3o de Thiago.<\/p>\n<\/div>\n
Para a cientista social Maria de F\u00e1tima Cardoso, a resolu\u00e7\u00e3o para o quadro de desamparo que afeta as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na Bahia precisa ocorrer em diversas frentes. \u201cUma delas passa pelo fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam diretamente com as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Elas est\u00e3o sistematicamente buscando socorrer essas pessoas, fortalecer as institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a para que possa ser garantido o acesso \u00e0 justi\u00e7a em maiores propor\u00e7\u00f5es e implantar programas intersetoriais de acolhimento das fam\u00edlias\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n
No contexto das pol\u00edticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, a Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), ligada ao governo do estado, disse, em resposta ao CORREIO, que o estado conta com os Centros POP (Centros de Refer\u00eancia Especializados para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua), que s\u00e3o espa\u00e7os p\u00fablicos voltados ao atendimento especializado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, incluindo jovens, adultos, idosos e fam\u00edlias.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cEssas unidades socioassistenciais t\u00eam como objetivo promover o conv\u00edvio social, o fortalecimento de v\u00ednculos, o desenvolvimento de autonomia e a constru\u00e7\u00e3o do processo de sa\u00edda da situa\u00e7\u00e3o de rua, al\u00e9m de garantir o acesso a servi\u00e7os essenciais como, banho, lavar e secar roupas, acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil, alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e encaminhamento para outras pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, detalha<\/p>\n
A Seades afirma que, mensalmente, repassa cerca de R$ 500 mil aos munic\u00edpios baianos para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinados a essa popula\u00e7\u00e3o (cofinanciamento). Em mar\u00e7o deste ano, o Governo do Estado entregou ve\u00edculos a 11 munic\u00edpios, com o objetivo de fortalecer e qualificar os atendimentos realizados nos Centros POP.<\/p>\n<\/div>\n
Ainda, ressalta que, atrav\u00e9s do Programa Corra pro Abra\u00e7o, atua nos munic\u00edpios de Salvador, Feira de Santana e Vit\u00f3ria da Conquista, auxiliando pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e jovens que vivem ou circulam em territ\u00f3rios marcados por altos \u00edndices de viol\u00eancia e vulnerabilidade social. Em breve, por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, est\u00e1 prevista a amplia\u00e7\u00e3o do programa para os munic\u00edpios de Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro, Barreiras, Jequi\u00e9 e Cama\u00e7ari.<\/p>\n<\/div>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, enfatiza que tem investido de forma cont\u00ednua no fortalecimento do acolhimento e da prote\u00e7\u00e3o de adultos e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social e o enfrentamento das desigualdades.<\/p>\n
\u201cOs recursos s\u00e3o utilizados para fortalecer os Centros POP, que oferecem uma s\u00e9rie de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, como refei\u00e7\u00f5es, espa\u00e7os para higiene pessoal, apoio na emiss\u00e3o de documentos e outras atividades essenciais. Al\u00e9m disso, parte do montante \u00e9 direcionada ao funcionamento do Servi\u00e7o de Atendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (PAEFI)\u201d, escreve em nota.<\/p>\n<\/div>\n
A pasta federal explica que o PAEFI \u00e9 voltado para apoiar fam\u00edlias e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco social ou que tiveram direitos violados. \u201cEle oferece orienta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e suporte para superar essas situa\u00e7\u00f5es, promovendo direitos e fortalecendo os v\u00ednculos familiares e sociais\u201d, completa.<\/p>\n
Por: Correio 24 Horas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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