A Justi\u00e7a de Mato Grosso anulou um contrato firmado entre a Prefeitura de Ga\u00facha do Norte e a empresa Talism\u00e3 Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para um show do cantor Leonardo.<\/p>\n
O motivo seria a identifica\u00e7\u00e3o de superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o do sertanejo pelo valor de R$ 750 mil.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 1\u00ba de junho de 2024, durante a 13\u00aa Feira Cultural de Ga\u00facha do Norte, e foi contratada por meio de processo de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. Isso ocorre quando a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode seguir o processo licitat\u00f3rio para contratar um fornecedor porque n\u00e3o h\u00e1 competi\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel.<\/p>\n
Cach\u00ea “incompat\u00edvel”
\nO show custou aos cofres p\u00fablicos R$ 750 mil, valor considerado superfaturado, j\u00e1 que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o cach\u00ea seria \u201cincompat\u00edvel com as dimens\u00f5es, necessidades e sa\u00fade financeira do local\u201d.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a Promotoria aponta que, entre 2022 e 2023, Leonardo realizou quatro shows em Mato Grosso, e que os valores eram inferiores ao firmado em Ga\u00facha do Norte, tais como:<\/p>\n
Prefeitura de Juscimeira – R$ 380 mil em 06\/12\/2022;
\nPrefeitura de Brasnorte – R$ 390 mil em 22\/03\/2022;
\nPrefeitura de Campo Novo do Parecis – R$ 485 mil em 24\/03\/2023;
\nPrefeitura de Matup\u00e1 – R$ 550 mil em 17\/04\/2023.
\nO MP ainda constatou que os pre\u00e7os de shows do sertanejo em outros estados e em datas pr\u00f3ximas estavam todos abaixo de R$ 500 mil.<\/p>\n
\u201cOs pre\u00e7os dos servi\u00e7os art\u00edsticos do mesmo cantor e em datas pr\u00f3ximas, praticados nas cidades acima, demonstra uma m\u00e9dia aritm\u00e9tica de R$ 432 mil, com valor m\u00ednimo de R$ 390 mil e\u00a0 m\u00e1ximo de R$ 490 mil durante o per\u00edodo compreendido entre julho de 2023 e mar\u00e7o de 2024″, disse a Promotoria.<\/p>\n
“A obrigat\u00f3ria justificativa de pre\u00e7o na inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o ocorre mediante a compara\u00e7\u00e3o da proposta apresentada com pre\u00e7os praticados pela futura contratada junto a outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou pessoas privadas e, ante essa an\u00e1lise, verifica-se flagrante e injustific\u00e1vel superfaturamento\u201d, apontou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Levando em considera\u00e7\u00e3o os fatos apresentados pela Promotoria, a 2\u00aa Vara C\u00edvel de Paranatinga determinou a anula\u00e7\u00e3o do contrato firmado entre a prefeitura e a Talism\u00e3, e condenou a empresa a restituir ao munic\u00edpio o valor de R$ 300 mil.<\/p>\n
Ao Terra, a defesa Talism\u00e3 Administradora de Shows e Editora Musical Ltda afirmou que ocorreu flagrante de cerceamento da defesa, al\u00e9m da inexist\u00eancia de qualquer irregularidade ou ilegalidade.<\/p>\n
Ainda segundo o advogado Evandro Barra Cordeiro, o tema foi debatido sem que houvesse ampla produ\u00e7\u00e3o de provas e o exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio, mas que isso ser\u00e1 objeto de futura aprecia\u00e7\u00e3o pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso.<\/p>\n
A reportagem procurou a Prefeitura de Ga\u00facha do Norte, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Por: Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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